Participações da aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/H-A/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Participações da aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico
Datas de produção
1794-03-01
a
2013-02-01
Dimensão e suporte
15 cx. (1,675 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Participações efetuadas pelas dioceses informando acerca da criação de uma associação de foro canónico, de acordo com a Concordata celebrada entre a República Portuguesa e a Santa Sé. Contém: requerimentos, participações, estatutos de constituição e quando aplicável alterações de estatutos. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 18 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 042
Sistema de organização
As participações encontram-se ordenadas alfabeticamente por concelhos. A partir do processo 00720 encontram-se ordenadas cronologicamente.
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português