040.05.01 - Protocolo. 040.05.02.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/E-B/008/2720
Título
040.05.01 - Protocolo. 040.05.02.
Datas de produção
2009
a
2009
Dimensão e suporte
1 mç. (0,04 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Contém: listagem de cartões de telemóveis no âmbito do programa Escola Segura; emails trocados com fornecedores; relatório da SNBPC-ANPC; envio de publicações; envio de procedimentos de controlo de acumulação das ajudas atribuídas ao abrigo da regra de minimis; processo de auditoria em entidades do MAI; convite para eventos; circular sobre aplicação da Lei nº 4/2009 de 20 de Janeiro; declaração relativa ao financiamento e declaração da candidatura ao POTVT - ANPC; análises dos processos referentes à CDT; pedido de informação sobre o Artº 14º da Lei nº 59/2008 de 11 de Setembro (FENPROF); relatório SIADAP 2 e 3 e comunicação de alteração de nomenclatura do Comando Territorial de Viseu.
Cota descritiva
2720
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom