Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR-CDSR/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1998
a
2005
Dimensão e suporte
8 cx.; 1 doss. (0,72 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na sua orgânica, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português