Registo de descarga de cotas
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/CRSPLSB/B/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo de descarga de cotas
Datas de produção
1913
a
1925
Dimensão e suporte
2 liv. (0,02 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna (ANTT) incorporou nos seus depósitos esta série documental a 24 de Maio de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 214.
Âmbito e conteúdo
Registo de descarga de cotas dos sócios do Centro Republicano Social da Pena. Regista: data de entrada, números, nomes dos sócios, idade, diplomas e estatutos, cotas em atraso, mês (semanas e atraso).
Sistema de organização
O registo encontra-se ordenado cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Regular