Processos de iniciativas de fomento da segurança rodoviária
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC-CDSR/D/003
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de iniciativas de fomento da segurança rodoviária
Datas de produção
1997
a
2005
Dimensão e suporte
6 cx.; 2 pt. (0,52 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Bragança, a 13 de março de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 010.
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa a concursos escolares e projetos pedagógicos sobre segurança rodoviária. Contém: regulamentos da iniciativa, mapas de distribuição de documentos pelas escolas do distrito, listas de participantes, ofícios de convite para colóquio, listas de protocolo, listas de alunos matriculados por escola, apontamentos de reunião, cronogramas, relatório de simulacro dos bombeiros e Planos Integrados de Segurança Rodoviária (PISER).
Sistema de organização
Os processos encontram-se organizados por concurso e ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom