Processos de coordenação distrital do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC-PIPSE/A/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de coordenação distrital do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar
Datas de produção
1988
a
1995
Dimensão e suporte
2 cx.; 1 mç.; 2 pt. (0,52 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Bragança, a 13 de março de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 001.
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa à coordenação distrital do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE). Contém: atas de reunião, correspondência trocada com as escolas e Ministério da Educação entre outros, publicações, boletins, planificações, relatórios, programas, mapas de formação de equipas, acordo de colaboração, mapas de verbas, calendarização de ações de formação, documentação relacionada com o mapeamento das necessidades especiais das crianças do primeiro ciclo no distrito de Bragança, a nível escolar, médico, alimentar e de recrutamento de docentes/psicólogos, entre outros documentos.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom