Licenciamento de recintos de espetáculos
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/IGACBJA/C/001/0017
Título
Licenciamento de recintos de espetáculos
Datas de produção
1940
a
1987
Dimensão e suporte
1 cx. (0,16 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos de licenciamento de funcionamento de recintos e divertimentos. Contém: correspondência recebida pela Direção Geral dos espetáculos e do direito de autor, mandado, parecer da Direção Geral dos espetáculos, autos de vistoria, plantas, memórias descritivas e justificativas, cópias de licença de recinto de acordo com o art.º 5.º decreto-Lei n.º 42660 e 1.º do decreto n.º 42661 de 20 de novembro de 1959.
Cota descritiva
3321
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Regular