Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/IGACAVR/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
2002
a
2007
Dimensão e suporte
1 mç. (0,03 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português