Processos de licenciamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/IGACFAR/C/005
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de licenciamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Datas de produção
1953
a
2011
Dimensão e suporte
4 cx.; 13 pt. (1,45 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos administrativos conducentes à emissão de licenças de recintos de espetáculos e divertimentos públicos. Contém: requerimento de licença ou renovação, ofício expedido às autoridades policiais a pedir informação, processo de vistoria, informação das autoridades policiais, ofício expedido à câmara municipal a comunicar da autorização para conceder alvará de abertura, processo em anexo a comunicar que foi classificado na 3.ª classe da tabela anexa do regulamento policial e correspondência trocada entre a Delegação de Faro da Direção Geral de Espetáculos e a Direção Geral de Espetáculos e outras entidades.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Regular