Processo A-15.17 Comissão para a Dissuasão da da Toxicodependência (CDT) 040.05.03 Sanções Não Pecuniárias Sanções Pecuniárias
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/064/3591
Título
Processo A-15.17 Comissão para a Dissuasão da da Toxicodependência (CDT) 040.05.03 Sanções Não Pecuniárias Sanções Pecuniárias
Datas de produção
2007
a
2009
Dimensão e suporte
1 cx. (0,08 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Relações com organismos públicos não tutelados pelo Ministério (CDT). Processos de contraordenação e respetivas aplicações de sanções pecuniárias ou não pecuniárias.
Cota descritiva
3591
Cota original
Cx 5
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom