Processo A-15.17 Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) Proc. Sanções
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/064/3590
Título
Processo A-15.17 Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) Proc. Sanções
Datas de produção
2004
a
2006
Dimensão e suporte
1 cx. (0,08 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Relações com organismos públicos não tutelados pelo Ministério (CDT). Processos de contraordenação e respetivas aplicações de sanções pecuniárias ou não pecuniárias.
Cota descritiva
3590
Cota original
Cx 4
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom