Acórdãos e deliberações
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/CDVCT/A/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Acórdãos e deliberações
Datas de produção
1840
a
1886
Dimensão e suporte
1 mç. (0,04 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos de acórdãos e deliberações sobre diversos assuntos. Contém requerimentos e decisão do Conselho que poderá ser deliberação ou acórdão. Inclui ainda, coleção de acórdãos e decisões. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 002
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Regular