Constituição, Organização e Funcionamento
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/CVMVCT/A
Título
Constituição, Organização e Funcionamento
Datas de produção
1868-04-28
a
1879-05-12
Dimensão e suporte
1 liv. (0,02 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica do instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências.
Idioma e escrita
Português