Constituição, Organização e Funcionamento
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/CPEVCT/A
Título
Constituição, Organização e Funcionamento
Datas de produção
1911
a
1913
Dimensão e suporte
1 mç. (0,01 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português