Processos referentes à carência de cereais
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/J-A/014
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos referentes à carência de cereais
Datas de produção
1871
a
1919
Dimensão e suporte
1 mç. (0,01 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 508 (AD).
Âmbito e conteúdo
Processos relativos a informações sobre carências de cereais no distrito. Contém: ofícios e mapas por concelhos, se há falta de cereais para consumo da população, havendo falta como proceder para cobrir a deficiência da produção ou de outros fatores, quais os meios para inverter esta situação e qual o estado da próxima colheita.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom