Relatórios e dados estatísticos de sinistralidade rodoviária
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC-CDSR/D/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Relatórios e dados estatísticos de sinistralidade rodoviária
Datas de produção
1995
a
2009
Dimensão e suporte
14 cx.; 8 pt. (1,285 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Bragança, a 13 de março de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 009.
Âmbito e conteúdo
Relatórios e dados estatísticos de acidentes rodoviários da PSP e GNR, do Instituto de Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), da Direção Geral de Viação (DGV) e do Observatório de Segurança Rodoviária em Portugal.
Sistema de organização
Os relatórios e dados estatísticos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom