Processos relativos à Comissão Fabriqueira de Alfena
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-A/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos relativos à Comissão Fabriqueira de Alfena
Datas de produção
1985-04-29
a
1986-03-06
Dimensão e suporte
1 liv. (0,02 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital do Porto, a 12 de dezembro de 2017, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 080.
Âmbito e conteúdo
Processos referentes à Comissão Fabriqueira de Alfena, com sede no lugar da Igreja, freguesia de Alfena, no concelho de Valongo. Contém: programa da visita de sua excelência o senhor Secretário de Estado do Turismo de Alfena, pedido de apoio, requerimento de aprovação do projeto de construção de piscinas, estimativa orçamental, memória descritiva e justificativa e peças desenhadas - plantas.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom