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Livro de registo de alvarás
Alvarás de nomeação/exoneração, aprovação de estatutos de associações, provas desportivas, entre outros.
Datas de produção
1954-09-13/1956-09-04
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/001/1430
Localização física
1430
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Processos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições
Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas. (Artigo 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvará de licença, concedido pelos governadores civis nas capitais de distrito,...
Datas de produção
1949/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/002
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A Vol. 1
Contém: alvará, requerimento, certificado de registo criminal, requisição de certificado de registo policial, ofício expedido às autoridades policiais, parecer da autoridade policial.
Datas de produção
1969/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/002/10389
Localização física
10389
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A Vol. 2
Contém: alvará, requerimento, certificado de registo criminal, requisição de certificado de registo policial, ofício expedido às autoridades policiais, parecer da autoridade policial.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/002/10390
Localização física
10390
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A Vol. 3
Contém: alvará, requerimento, certificado de registo criminal, requisição de certificado de registo policial, ofício expedido às autoridades policiais, parecer da autoridade policial.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/002/10391
Localização física
10391
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A Vol. 4
Contém: alvará, requerimento, certificado de registo criminal, requisição de certificado de registo policial, ofício expedido às autoridades policiais, parecer da autoridade policial.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/002/10392
Localização física
10392
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A Vol. 5
Contém: alvará, requerimento, certificado de registo criminal, requisição de certificado de registo policial, ofício expedido às autoridades policiais, parecer da autoridade policial.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/002/10393
Localização física
10393
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B e C
Contém: alvará, requerimento, certificado de registo criminal, requisição de certificado de registo policial, ofício expedido às autoridades policiais, parecer da autoridade policial.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/002/10394
Localização física
10394
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C e D
Contém: alvará, requerimento, certificado de registo criminal, requisição de certificado de registo policial, ofício expedido às autoridades policiais, parecer da autoridade policial.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/002/10395
Localização física
10395
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E Vol. 1
Contém: alvará, requerimento, certificado de registo criminal, requisição de certificado de registo policial, ofício expedido às autoridades policiais, parecer da autoridade policial.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/002/10396
Localização física
10396
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