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Associações canónicas - expediente
Documentação relativa a registo/ reconhecimento de associações canónicas: pedidos do registo de associações religiosas, certidões originais de personalidade jurídica de associações, etc.
Datas de produção
1985/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/033/0625
Localização física
625
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Associações canónicas
Documentação relativa a registo/ reconhecimento de associações canónicas: listagens de associações, processo de comparticipação a igreja e centro paroquial, etc.
Datas de produção
1943/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/033/0626
Localização física
626
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[Processos de correspondência relativos a associações]
Correspondência trocada entre a Segurança Social e o Governo Civil relativamente a associações e IPSS
Datas de produção
2006/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/033/2245
Localização física
2245
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Processos de correspondência relativos a estabelecimentos
Comunicações escritas trocadas relativas a estabelecimentos. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
1992/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/034
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Licenças - concelho de bragança
Correspondência recebida e expedida com anexos relativa a funcionamento de estabelecimentos: pedidos de informação, queixas de ruído, pedidos de alteração de horário de funcionamento, etc
Datas de produção
1992/1994
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/034/0567
Localização física
567
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legislação - estabelecimentos
Legislação; cópias de ofícios e certificados de conformidade de estabelecimentos enviados.
Datas de produção
1996/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/034/0568
Localização física
568
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Regulamentos municipais de horários de funcionamento de estabelecimentos
Documentação relativa a "Regulamentos municipais de horários de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares": correspondência e cópia dos regulamentos enviados pelas câmaras municipais.
Datas de produção
1993/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/034/0614
Localização física
614
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Autarquias pasta nº1
Correspondência recebida e expedida com anexos relativa a funcionamento de estabelecimentos: informação sobre taxas, informações sobre horários de funcionamento, avaliação de ruídos. Contém listagens de estabelecimentos licenciados.
Datas de produção
1995/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/034/0615
Localização física
615
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Correspondência - Estabelecimentos de bebidas e dança
Correspondência relativa a estabelecimentos de bebida com espaços de dança.
Datas de produção
2004/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/034/2392
Localização física
2392
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Processos de correspondência relativos ao pessoal do Governo Civil
Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e diversas entidades relativas aos funcionários do Governo Civil. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
1958/2012
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/E-B/035
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