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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 86 de 16379.

Unidade de instalaçãoTribunal de contas

Contém: ofícios de recursos anteriormente apresentados, mandado de informações, informações de incumprimento de mandados, pedidos e ordens, orçamentos, recibos, requerimentos e decisão do Tribunal de Contas.
Datas de produção 1884/1891
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/015/0073
Localização física Caixa n.º6
 
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SérieProvisões do Supremo Tribunal Administrativo

Provisões do Supremo Tribunal Administrativo a recursos dos acórdãos do Conselho de Distrito. Processos referentes a recursos de acórdãos do Conselho de Distrito. Contém: ofícios, requerimentos, negação de recursos e provisões. Assuntos: deliberações de Junta dos Repartidores, côngruas. A Secretaria...
Datas de produção 1873/1876
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/016
 
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Unidade de instalaçãoProvisões

Contém: ofícios, requerimentos, negação de recursos e provisões.
Datas de produção 1873/1876
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/016/0074
Localização física Caixa n.º7
 
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SérieMapas da contribuição predial

Mapas do cálculo de repartição pelos concelhos do distrito do contingente da contribuição predial, feitos em relação aos dois sistemas que vogaram na apreciação do Conselho de Distrito. Contém: os concelhos, repartição pelo sistemas adotado (contribuições extraídas do mapa de 9 de junho de 1856, sub...
Datas de produção 1857/1857
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/017
 
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Unidade de instalaçãoContribuição predial

Contém: os concelhos, repartição pelo sistemas adotado e repartição pelo sistema rejeitado.
Datas de produção 1857/1857
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/017/0075
Localização física Caixa n.º7
 
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SérieProcessos de posturas municipais

Processos de aprovação mas também coleção, de posturas municipais. Contém: ofício, cópia da ata da sessão de aprovação por parte das Câmaras Municipais, código de posturas e deliberação do Conselho. Inclui, coleção de posturas municipais. Nesta série estão contemplados os concelhos de Caminha (1848-...
Datas de produção 1838/1877
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/018
 
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Unidade de instalaçãoPosturas Municipais

Contém: ofício, cópia da ata da sessão de aprovação por parte das Câmaras Municipais, código de posturas e deliberação do Conselho.
Datas de produção 1838/1877
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/018/0076
Localização física Caixa n.º8
 
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SérieOrçamentos de confrarias

Processos de aprovação dos orçamentos de receita e despesa da confrarias do distrito. Contém: ofício, orçamento de receita e despesa e cópia de estatutos. Nesta série estão contemplados os concelhos de Caminha (1876-1877), Monção (1852-1855) (1859) (1866-1867) (1870-1871), Ponte da Barca (1835) (185...
Datas de produção 1838/1877
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/019
 
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Unidade de instalaçãoOrçamentos das confrarias

Contém: ofício, orçamento de receita e despesa e cópia de estatutos.
Datas de produção 1838/1877
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/019/0077
Localização física Caixa n.º9
 
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SérieProcessos de investigação

Processo de investigação administrativa relativa a ilegalidades em arrematações. Contém: reclamação contra arrematação de obras, certidão de edital, certidão de atas, processo de autos de investigação administrativa (autuação, requerimento e reclamação, mandado, certidão de intimação, assentada, ter...
Datas de produção 1884/1884
Código de referência PT/SGMAI/CDVCT/C/020
 
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