Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 773 de 16379.
Contém: manual de formação para jovens ciclomotoristas, informações e correspondência relativa à formação e à licença especial de condução.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR-CDSR/C/006/2513
Localização física 2513
 
Documentação referente às seguintes secções: Constituição, Organização e Regulamentação ; Gestão Patrimonial ; Gestão dos Recursos Humanos ; Gestão dos Recursos Financeiros ; Gestão de Informação e Documentação ; Representação do Governo na área do Distrito ; Planeamento e Controlo das Atividades ; ...
Datas de produção 1718-05-19/2012-12-10
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC
 
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica do Governo Civil, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Datas de produção 1969/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/A
 
Ao abrigo do n.º 1 do art. 408.º do Código Administrativo de 1940, na redação do Decreto-Lei n.º 103/84 de 30 de março, o Governador Civil do Distrito de Bragança elaborava e aprovava os regulamentos policiais. Documentação de apoio para elaboração e consulta de regulamentos policiais do distrito de...
Datas de produção 1977/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/A/001
 
Documentação de apoio para elaboração de regulamento policial.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/A/001/2246
Localização física 2246
 
Dossier de consulta com documentação relativa a Licenças policiais: regulamento policial do distrito de Bragança, apontamentos, tabelas de taxas, legislação, minutas de contraordenações, formulários não preenchidos, cópia de pareceres da Procuradoria-Geral da República, ofícios e informações relativ...
Datas de produção 1993/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/A/001/2308
Localização física 2308
 
Dossier de consulta de regulamentos policiais: Regulamentos policiais, regulamentos municipais, legislação, tabelas de licenças, circulares, despachos, pareceres, apontamentos, etc
Datas de produção 1977/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/A/001/2355
Localização física 2355
 
Registo integral de ordens de serviço emitidas pelo Governador Civil e pelo Secretário. Contém: cópias de ordens de serviço impressas e coladas.
Datas de produção 1969/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/A/002
 
Livro de registo de ordens de serviço (por extenso) emitidas pelo Governador e pelo Secretário. Inclui cópias de ordens de serviço impressas.
Datas de produção 1969/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/A/002/3468
Localização física 3468
 
Documentação para a elaboração e aprovação do Manual da Qualidade com base nas normas ISO. A concepção e a implementação da elaboração de manuais de qualidade, no sentido da implementação de um sistema de gestão da qualidade recorre da necessidade verificada pela própria instituição. Neste sentido, ...
Datas de produção 1997/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCBGC/A/003