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PRP. Formação.
Contém: manual de formação para jovens ciclomotoristas, informações e correspondência relativa à formação e à licença especial de condução.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR-CDSR/C/006/2513
Localização física
2513
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Governo Civil do Distrito de Bragança
Documentação referente às seguintes secções: Constituição, Organização e Regulamentação ; Gestão Patrimonial ; Gestão dos Recursos Humanos ; Gestão dos Recursos Financeiros ; Gestão de Informação e Documentação ; Representação do Governo na área do Distrito ; Planeamento e Controlo das Atividades ; ...
Datas de produção
1718-05-19/2012-12-10
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC
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Constituição, Organização e Regulamentação
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica do Governo Civil, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Datas de produção
1969/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/A
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Processos de elaboração e consulta de regulamentos policiais
Ao abrigo do n.º 1 do art. 408.º do Código Administrativo de 1940, na redação do Decreto-Lei n.º 103/84 de 30 de março, o Governador Civil do Distrito de Bragança elaborava e aprovava os regulamentos policiais. Documentação de apoio para elaboração e consulta de regulamentos policiais do distrito de...
Datas de produção
1977/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/A/001
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Regulamento policial
Documentação de apoio para elaboração de regulamento policial.
Datas de produção
1993/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/A/001/2246
Localização física
2246
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Regulamento policial
Dossier de consulta com documentação relativa a Licenças policiais: regulamento policial do distrito de Bragança, apontamentos, tabelas de taxas, legislação, minutas de contraordenações, formulários não preenchidos, cópia de pareceres da Procuradoria-Geral da República, ofícios e informações relativ...
Datas de produção
1993/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/A/001/2308
Localização física
2308
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Regulamento policial do Distrito
Dossier de consulta de regulamentos policiais: Regulamentos policiais, regulamentos municipais, legislação, tabelas de licenças, circulares, despachos, pareceres, apontamentos, etc
Datas de produção
1977/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/A/001/2355
Localização física
2355
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Ordens de serviço
Registo integral de ordens de serviço emitidas pelo Governador Civil e pelo Secretário. Contém: cópias de ordens de serviço impressas e coladas.
Datas de produção
1969/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/A/002
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Registo de ordens de serviço
Livro de registo de ordens de serviço (por extenso) emitidas pelo Governador e pelo Secretário. Inclui cópias de ordens de serviço impressas.
Datas de produção
1969/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/A/002/3468
Localização física
3468
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Processos de elaboração de manuais da qualidade
Documentação para a elaboração e aprovação do Manual da Qualidade com base nas normas ISO. A concepção e a implementação da elaboração de manuais de qualidade, no sentido da implementação de um sistema de gestão da qualidade recorre da necessidade verificada pela própria instituição. Neste sentido, ...
Datas de produção
1997/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/A/003
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