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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 7069 de 16379.

SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1634-12-23/2013-05-29
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H
 
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SubsecçãoAtividades eclesiásticas

Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1809/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A
 
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SérieFichas de registo de processos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações do foro canónico

Coleção de fichas de registo dos processos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações religiosas ou do foro canónico. Regista: nome, sede e n.º do processo.
Datas de produção 1809/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/002
 
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Unidade de instalaçãoAssociações religiosas

Regista: nome, sede e n.º do processo.
Datas de produção 1809/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/002/11936
Localização física 11936
 
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SérieRegisto de participações de aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico

Registo de processos de associações do foro canónico. Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção 1926/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo das associações religiosas n.º 429 - 716

Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/12429
Localização física 12429
 
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Unidade de instalaçãoLivro de associações religiosas 1 a 485

Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção 1926/1975
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/6659
Localização física 6659
 
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Unidade de instalaçãoLivro de associações religiosas 1 a 297 Livro nº 1

Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção 1926/1941
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/6660
Localização física 6660
 
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Unidade de instalaçãoLivro de associações religiosas 298 a 428 Livro nº 2

Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção 1940/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/6661
Localização física 6661
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de associações religiosas participadas pelo patriarcado de Lisboa 429 a 5/2009 Livro nº 3

Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção 1940/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/6662
Localização física 6662
 
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