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Registo de participações de aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico
Registo de processos de associações do foro canónico. Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção
1926/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003
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Livro de registo das associações religiosas n.º 429 - 716
Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/12429
Localização física
12429
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Livro de associações religiosas 1 a 485
Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção
1926/1975
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/6659
Localização física
6659
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Livro de associações religiosas 1 a 297 Livro nº 1
Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção
1926/1941
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/6660
Localização física
6660
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Livro de associações religiosas 298 a 428 Livro nº 2
Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção
1940/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/6661
Localização física
6661
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Livro de registo de associações religiosas participadas pelo patriarcado de Lisboa 429 a 5/2009 Livro nº 3
Regista: n.º de processo, denominação da associação, sede, disposição ou disposições legais aplicáveis, data de legalização/data de participação e observações.
Datas de produção
1940/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-A/003/6662
Localização física
6662
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Associações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos
Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção
1634-12-23/2013-05-29
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-B
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Processos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações
A constituição de associações lícitas não dependia da aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, desde que previamente participassem o seu fim e regime interno ao governador civil. (art. 1.º da Lei de 14 de fevereiro de 1907). Em 1954, as associações passaram a adquirir existência jurídic...
Datas de produção
1634-12-23/2013-05-29
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-B/001
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Societé de l'Ecole Francaise de Lisbonne, anteriormente designada de Sociedade da Escola Franceza de Lisboa
Sediada no Lycée Francaise Charles Lepierre, Avenida Duarte Pacheco, na freguesia de Oeiras e São Julião Barra, no concelho de Oeiras. Anteriormente situada no Pateo do Tijolo, nº 25, na freguesia de Santa Catarina, no concelho de Lisboa. Alteração de estatutos em 05-2003, 1943-11-19, 1920-05-30, 19...
Datas de produção
1907-08-19/2004-06-23
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-B/001/00001
Localização física
Caixa 1
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Sociedade Nacional de Belas Artes, resultante da fusão de Sociedade Promotora das Belas Artes em Portugal, com o Grémio do Leão e sucessor do Grupo do Leão
Fusão do Grémio do Leão e da Sociedade Promotora das Belas Artes e sucessor do Grupo do Leão. Sediada na Rua Barata Salgueiro, nº 263, na freguesia de Coração de Jesus, no concelho de Lisboa. Alteração de estatutos em 1922-05-30, 1943-10-23. Natureza da Associação: cultural. Data da constituição da ...
Datas de produção
1901-03-16/1952-10-16
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-B/001/00002
Localização física
Caixa 1
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