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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 7067 de 16378.

Unidade de instalaçãoLivro Branco dos Incêndios Florestais ocorridos no Verão de 2003

Contém: correspondência trocada com o Ministério da Administração Interna sobre medidas de prevenção e combate a incêndios, planos de prevenção nos parques naturais e paisagem protegida.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/G/005/0431
Localização física 431
 
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Unidade de instalaçãoPlano Operacional de Combate a Incêndios Florestais

Contém: correspondência trocada com o Ministério da Administração Interna sobre medidas de prevenção e combate a incêndios, planos de prevenção nos parques naturais e paisagem protegida.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/G/005/0524
Localização física 524
 
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Unidade de instalaçãoDiretiva Operacional Nacional Nº 02/2007 Defesa da Floresta Contra Incêndios

Contém: correspondência trocada com o Ministério da Administração Interna sobre medidas de prevenção e combate a incêndios, planos de prevenção nos parques naturais e paisagem protegida.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/G/005/0525
Localização física 525
 
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Unidade de instalaçãoPlano Operacional de Combate a Incêndios Florestais em 2003

Contém: correspondência trocada com o Ministério da Administração Interna sobre medidas de prevenção e combate a incêndios, planos de prevenção nos parques naturais e paisagem protegida.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/G/005/0538
Localização física 538
 
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SérieRelatórios de atividade anuais das câmaras municipais

Coleção de relatórios de atividade anuais recebidos das câmaras municipais.
Datas de produção 1959/1961
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/G/006
 
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Unidade de instalaçãoRelações das atividades administrativas

Coleção de relatórios de atividade anuais recebidos das Câmaras Municipais.
Datas de produção 1959/1961
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/G/006/3750
Localização física 3750
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1634-12-23/2013-05-29
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H
 
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SubsecçãoAtividades eclesiásticas

Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1809/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A
 
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SérieFichas de registo de processos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações do foro canónico

Coleção de fichas de registo dos processos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações religiosas ou do foro canónico. Regista: nome, sede e n.º do processo.
Datas de produção 1809/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/002
 
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Unidade de instalaçãoAssociações religiosas

Regista: nome, sede e n.º do processo.
Datas de produção 1809/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-A/002/11936
Localização física 11936
 
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