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Comunicações ao DIAP MP Juízos/Varas/Comarcas
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2203
Localização física
2203
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Particulares Reclamações Devolução de taxas Vol. I
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2204
Localização física
2204
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Particulares Reclamações Devolução de taxas Vol. II
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2205
Localização física
2205
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Comunicações de declaração de contumácias 1986
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1986/1986
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2206
Localização física
2206
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Ofícios de passaportes
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2207
Localização física
2207
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Despachos alfandegários
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2208
Localização física
2208
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Comunicações ao Diretor Nacional de Segurança Remessa de passaportes inutilizados
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1973/1973
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2209
Localização física
2209
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Comunicações ao Diretor Nacional de Segurança Remessa de passaportes inutilizados
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1972/1972
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2210
Localização física
2210
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Comunicações ao Diretor Nacional de Segurança Requisições de passaporte
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1968/1968
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2212
Localização física
2212
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Comunicações a diversas autoridades, referente à emissão de passaportes
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1993/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2214
Localização física
2214
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