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Comunicações à Interpol Europol Sirene
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2197
Localização física
2197
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Comunicação à INCM
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2198
Localização física
2198
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Utilizadores do Kios Kes
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2199
Localização física
2199
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Autorização para emissão de passaporte
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2200
Localização física
2200
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Comunicações aos Tribunais
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2201
Localização física
2201
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Comunicações ao IRN
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2202
Localização física
2202
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Comunicações ao DIAP MP Juízos/Varas/Comarcas
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2203
Localização física
2203
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Particulares Reclamações Devolução de taxas Vol. I
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2204
Localização física
2204
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Particulares Reclamações Devolução de taxas Vol. II
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2205
Localização física
2205
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Comunicações de declaração de contumácias 1986
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1986/1986
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2206
Localização física
2206
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