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Comunicações de declaração de contumácias 2000 Vol. I
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2000/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2127
Localização física
2127
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Comunicações de declaração de contumácias 2000 Vol. II
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2000/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2128
Localização física
2128
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Comunicações de declaração de contumácias Remetido pelos tribunais/Varas e Ministério Público 2006 a 2009
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2006/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2129
Localização física
2129
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Comunicações de declaração de contumácias 2000/2002/2003
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2000/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2130
Localização física
2130
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Comunicações para a PSP 2001
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2131
Localização física
2131
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Ofícios para Tribunais 2001 Vol. I
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2132
Localização física
2132
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Ofícios para Tribunais 2001 Vol. II
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2133
Localização física
2133
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Ofícios a diversas entidades 2004 a 2008 Certidões 2002 a 2009
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2002/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2134
Localização física
2134
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Ofícios para o SEF
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
2002/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2135
Localização física
2135
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Ofícios para o DGRN 1998 a 2009 Ofícios para os registos centrais 2000 - 2009
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1998/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2136
Localização física
2136
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