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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 6959 de 16379.

Unidade de instalaçãoInutilização de passaportes

Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12336
Localização física 12336
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de passaportes referência 202

Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12337
Localização física 12337
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de passaportes

Contém: correspondência recebida de outros governos civis a solicitar informações sobre titularidade de passaportes válidos ou existência de impedimentos sobre a sua concessão de acordo com o art.º 47 do decreto Lei n.º 438/88 de 29 de novembro.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12550
Localização física 12550
 
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Unidade de instalaçãoGoverno Civil de Lisboa. Secção de passaportes

Contém: informação recebida do Ministério da Administração Interna sobre o acordo europeu acerca do regime de circulação de pessoas entre os países membros do Conselho da Europa. Projeto de diploma sobre passaportes recebido do Ministério da Administração Interna.
Datas de produção 1984/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12651
Localização física 12651
 
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Unidade de instalaçãoConfirmação de passaportes

Documentos relativos a passaportes para efeito do art.º 47.º do decreto 138/88 de 2 de novembro.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12718
Localização física 12718
 
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Unidade de instalaçãoPedidos de averbamentos de passaportes

Correspondência relativa a pedidos de averbamentos de passaportes.
Datas de produção 1971/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12719
Localização física 12719
 
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Unidade de instalaçãoConcessão Passaportes

Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/1470
Localização física 1470
 
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Unidade de instalaçãoComunicações de declaração de contumácias 1987 Vol. I

Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2100
Localização física 2100
 
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Unidade de instalaçãoComunicações de declaração de contumácias 1987 Vol. II

Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2101
Localização física 2101
 
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Unidade de instalaçãoComunicações de declaração de contumácias 1988

Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2102
Localização física 2102
 
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