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Confirmação de passaportes
Documentos relativos a passaportes para efeito do art.º 47.º do decreto 138/88 de 2 de novembro.
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12718
Localização física
12718
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Pedidos de averbamentos de passaportes
Correspondência relativa a pedidos de averbamentos de passaportes.
Datas de produção
1971/1979
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12719
Localização física
12719
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Concessão Passaportes
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1991/1991
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/1470
Localização física
1470
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Comunicações de declaração de contumácias 1987 Vol. I
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1987/1987
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2100
Localização física
2100
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Comunicações de declaração de contumácias 1987 Vol. II
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1987/1987
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2101
Localização física
2101
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Comunicações de declaração de contumácias 1988
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1988/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2102
Localização física
2102
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Comunicações de declaração de contumácias 1989
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1989/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2103
Localização física
2103
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Comunicações de declaração de contumácias 1990
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1990/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2104
Localização física
2104
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Comunicações de declaração de contumácias 1991
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1991/1991
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2105
Localização física
2105
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Comunicações de declaração de contumácias 1992
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção
1992/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2106
Localização física
2106
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