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Cópias de ofícios expedidos para diversas entidades.
Datas de produção 1985-01-04/1985-07-26
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/006/1731
Localização física 1731
 
Cópias de ofícios expedidos para diversas entidades.
Datas de produção 1985-08-01/1985-12-31
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/006/1732
Localização física 1732
 
Cópias de ofícios expedidos para diversas entidades.
Datas de produção 1990-05/1991-12
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/006/1754
Localização física 1754
 
Cópias de ofícios expedidos para diversas entidades.
Datas de produção 1990-12/1991-05
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/006/1755
Localização física 1755
 
Comunicações escritas trocadas entre a secção de passaportes do Governo Civil e o Ministério da Administração Interna (MAI), embaixadas, consulados, Ministério Público, Ministério das Finanças, Tribunais, Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), Polícia Judiciária (PJ), Polícia de Segurança Públi...
Datas de produção 1958/2011-12-31
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007
 
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12335
Localização física 12335
 
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12336
Localização física 12336
 
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12337
Localização física 12337
 
Contém: correspondência recebida de outros governos civis a solicitar informações sobre titularidade de passaportes válidos ou existência de impedimentos sobre a sua concessão de acordo com o art.º 47 do decreto Lei n.º 438/88 de 29 de novembro.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12550
Localização física 12550
 
Contém: informação recebida do Ministério da Administração Interna sobre o acordo europeu acerca do regime de circulação de pessoas entre os países membros do Conselho da Europa. Projeto de diploma sobre passaportes recebido do Ministério da Administração Interna.
Datas de produção 1984/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/12651
Localização física 12651