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Processos de inquéritos
Processos de inquéritos às Juntas de Freguesia de Oiã e Arrifana e à Comarca de Águeda. Contém: atas de sessões ordinárias, mandados para intimação, autos de declarações, artigos de acusação, deliberações, relatório de inquérito e correspondência trocada entre o Governo Civil e a Direção Geral de Ad...
Datas de produção
1953/1966
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/001
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Processos de inquérito. Junta de freguesia de Oiã. Junta de freguesia de Arrifana. Comarca de Águeda.
Contém: atas de sessões ordinárias, mandados para intimação, autos de declarações, artigos de acusação, deliberações, relatório de inquérito e correspondência trocada entre o Governo Civil e a Direção Geral de Administração Política e Civil/ Juntas de Freguesias/ Câmaras Municipais.
Datas de produção
1953/1966
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/001/2378
Localização física
2378
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Processos de relatórios confidenciais
As Câmaras Municipais enviavam relatórios confidenciais ao Governo Civil, em cumprimento da Circular n.º 138/A/74 de 16 de outubro. Contém: ofício recebido da Câmara Municipal e relatório confidencial.
Datas de produção
1974/1975
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/002
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Relatórios das Câmaras
Relatórios confidenciais enviados pelas Câmaras Municipais. Contém: ofícios recebidos de Câmaras Municipais e relatórios.
Datas de produção
1974/1975
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/002/2379
Localização física
2379
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Processos de posses administrativas
Processos de posses administrativas de empreitadas pelas Câmaras Municipais, enviados pela Guarda Nacional Republicana, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 236.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de março. Contém: auto de posse administrativa, nomeação, documentos comprovativos (cópias), correspond...
Datas de produção
2000/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/003
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Posses administrativas
Contém: auto de posse administrativa, envio do auto de posse pela GNR, nomeação, documentos comprovativos (cópias), correspondência, pedido de apoio policial para o ato da posse, auto de intimação administrativa, quando aplicável.
Datas de produção
2004/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/003/2862
Localização física
2862
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[Posses administrativas]
Contém: autos de posse administrativa, ofícios da GNR ao GC a enviar o auto de posse, de acordo com o disposto no art. 236.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de março, intimações administrativas, ofício da Direção Geral do Turismo ao GC a informar das inspeções realizadas nos parques de campismo.
Datas de produção
2000/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/003/2953
Localização física
2953
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Processos de aprovação do orçamento das associações humanitárias
Era da competência do Governador Civil a decisão de aprovação dos orçamentos de associações humanitárias. As Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários enviavam os seus orçamentos anuais ao Governo Civil para efeitos de aprovação. O Governo Civil acusava a receção do orçamento e mais tarde en...
Datas de produção
1975/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/004
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[Orçamentos de Bombeiros]
Contém: cheques CGD, orçamento ordinário da receita e despesa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia, talões de guias de receita.
Datas de produção
2001/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/004/2668
Localização física
2669
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[Orçamentos de Bombeiros]
Contém: orçamento (cópia), ata (cópia), edital (cópia), certidão, carta da associação humanitária a enviar o orçamento, ofícios do Governo Civil à associação humanitária a acusar a receção do orçamento e (mais tarde) a enviar a cópia do orçamento assinada e autenticada.
Datas de produção
1975/1976
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/I/004/2669
Localização física
2670
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