Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 677 de 16378.

Unidade de instalaçãoCDT. Pagamentos voluntários.

Contém: ofícios, relatórios de decisão, guias de pagamento e guias de receita.
Datas de produção 2002/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/015/2986
Localização física 2987
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoCDT. Relatórios de decisão de processos de contraordenação.

Contém: ofícios, relatórios de decisão, guias de pagamento e guias de receita.
Datas de produção 2004/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/015/2987
Localização física 2988
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação. Toxicodependência.

Contém: ofícios, relatórios de decisão, guias de pagamento e guias de receita.
Datas de produção 2006/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/015/2988
Localização física 2977
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieRegisto de termos de entrega de estupefacientes

As autoridades policiais apreendiam as substâncias, as quais eram enviadas à comissão competente, Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT), para serem depositadas no governo civil. De seguida, as substâncias eram enviadas à Polícia Judiciária para destruição nos termos legais. A destruiç...
Datas de produção 2000/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/016
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoTermos de entrega IPDT. Estabelecimento.

Registo de entrega de estupefacientes. Regista: arguido, processo n.º, ent. autuante, data entrega, conclusão e observações.
Datas de produção 2000/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/016/2953
Localização física 2975
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoCDT. Registos termos de entrega.

Regista: arguido, processo n.º, entidade autuante, data entrega, conclusão e observações.
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/016/2975
Localização física 2953
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieRegisto de processos de contraordenação com pagamento voluntário

Nos casos de contraordenação sancionável unicamente com coima era admissível, em qualquer altura do processo, mas sempre antes da decisão, o pagamento voluntário da coima, a qual, neste caso, era liquidada pelo mínimo, sem prejuízo das custas que forem devidas, de acordo com artigo 50.º do Decreto-L...
Datas de produção 1986/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/017
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação registados; Pagamentos voluntários

Regista: data, n.º, nome, residência, assunto e quantia paga.
Datas de produção 1986/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/017/1277
Localização física 1277
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de envio de documentos aos infratores rodoviários

O Governo Civil enviava os documentos apreendidos ao infratores rodoviários, após o cumprimento de inibição de conduzir. Contém: cópia de auto de entrega de títulos de condução, cópia de ofício expedido e cópias de documentos apreendidos.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/018
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoEnvio de cartas de cond./ docum. aos infratores após cumprimento de inibição de conduzir

Contém: auto de entrega de títulos de condução aos infratores (cópia), copiador de ofício expedido e documentos apreendidos (cópias).
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/018/2613
Localização física 2613
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en