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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 676 de 16378.

Unidade de instalaçãoCDT. Aveiro. Processos com auto de destruição.

Contém: ofícios da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) ao Governo Civil a informar que as substâncias referentes aos termos de entrega que enviam podem ser destruídas.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/013/2967
Localização física 2967
 
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Unidade de instalaçãoCDT. Aveiro. Processos com auto de destruição. (3.ª remessa) Auto n.º 52

Contém: ofícios da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) ao Governo Civil a informar que as substâncias referentes aos termos de entrega que enviam podem ser destruídas.
Datas de produção 2003/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/013/2978
Localização física 2978
 
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Unidade de instalaçãoCDT. Aveiro. Processos com auto de destruição. (3.ª remessa) Auto n.º 52

Contém: ofícios da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) ao Governo Civil a informar que as substâncias referentes aos termos de entrega que enviam podem ser destruídas.
Datas de produção 2003/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/013/2979
Localização física 2979
 
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Unidade de instalaçãoCDT. Aveiro. Processos com auto de destruição. (3.ª remessa) Auto n.º 52

Contém: ofícios da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) ao Governo Civil a informar que as substâncias referentes aos termos de entrega que enviam podem ser destruídas.
Datas de produção 2004/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/013/2980
Localização física 2980
 
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Unidade de instalaçãoCDT. Aveiro. Processos com auto de destruição.

Contém: ofícios da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) ao Governo Civil a informar que as substâncias referentes aos termos de entrega que enviam podem ser destruídas.
Datas de produção 2007/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/013/2981
Localização física 2981
 
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Unidade de instalaçãoCDT. Aveiro. Processos com auto de destruição.

Contém: ofícios da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) ao Governo Civil a informar que as substâncias referentes aos termos de entrega que enviam podem ser destruídas.
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/013/2982
Localização física 2982
 
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SérieProcessos de destruição de estupefacientes

As substâncias apreendidas no âmbito dos processos de contraordenação por consumo, aquisição ou detenção para consumo próprio de estupefacientes eram destruídas. As substâncias eram enviadas à Polícia Judiciária, entidade incumbida do processo de destruição, em cumprimento com o disposto no artigo 6...
Datas de produção 2006/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/014
 
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SérieProcessos de contraordenação de estupefacientes

A Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) abria o processo de contraordenação na sequência da receção do auto de ocorrência da Polícia de Segurança Pública. A CDT enviava ao Governo Civil as cópias dos relatórios com as decisões relativas a processos de contraordenação por consumo, aqui...
Datas de produção 2001/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/015
 
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Unidade de instalaçãoCDT

Processos de contraordenações de substâncias já destruídas.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/015/2977
Localização física 2985
 
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Unidade de instalaçãoCDT. Relatórios de decisão de processos de contraordenação.

Contém: ofícios, relatórios de decisão, guias de pagamento e guias de receita.
Datas de produção 2002/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/015/2985
Localização física 2986
 
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