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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 675 de 16379.

Unidade de instalaçãoPagamento em prestações

Contém: ofício da GNR ao Governo Civil a enviar o processo, processo de contraordenação, notificação, pedido de pagamento em prestações nos termos do Decreto-Lei n.º 244/95 de 14 de setembro, despacho do Governo Civil a deferir o pedido, guias de pagamento e guia de receita.
Datas de produção 1999/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/010/2942
Localização física 2942
 
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Unidade de instalaçãoPagamento em prestações

Contém: ofício da GNR ao Governo Civil a enviar o processo, processo de contraordenação, notificação, pedido de pagamento em prestações nos termos do Decreto-Lei n.º 244/95 de 14 de setembro, despacho do Governo Civil a deferir o pedido, guias de pagamento e guia de receita.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/010/2943
Localização física 2943
 
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Unidade de instalaçãoPagamento em prestações

Contém: ofício da GNR ao Governo Civil a enviar o processo, processo de contraordenação, notificação, pedido de pagamento em prestações nos termos do Decreto-Lei n.º 244/95 de 14 de setembro, despacho do Governo Civil a deferir o pedido, guias de pagamento e guia de receita.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/010/2944
Localização física 2944
 
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SérieProcessos de reestruturação das forças de segurança

Processos relativos ao relatório de reestruturação das forças de segurança.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/011
 
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Unidade de instalaçãoDocumentação. Reestruturação das forças de segurança

Processos relativos ao relatório de reestruturação das forças de segurança.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/011/3085
Localização física 299
 
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SérieProcessos de contraordenação rodoviária

Competia às delegações regionais e distritais da Direção Geral de Viação (DGV) a instrução dos processos de contraordenação devendo solicitar, quando necessário, a colaboração das autoridades policiais bem como de outras autoridades ou serviços públicos. Quando o pagamento da coima não era efetuado ...
Datas de produção 1999/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/012
 
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Unidade de instalaçãoP.S.P. Cópias de autos sem documentos

Contém: ofício da PSP ao Governo Civil/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a enviar o auto e/ou documentos por contraordenação não paga e cópia do processo (contendo, quando aplicável, auto de apreensão, auto de contraordenação, guia de substituição de documentos, auto de apreensão de docume...
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/012/2854
Localização física 2854
 
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Unidade de instalaçãoP.S.P. Cópias de autos sem documentos

Contém: ofício da PSP ao Governo Civil/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a enviar o auto e/ou documentos por contraordenação não paga e cópia do processo (contendo, quando aplicável, auto de apreensão, auto de contraordenação, guia de substituição de documentos, auto de apreensão de docume...
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/012/2855
Localização física 2855
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da estrada. Autos de contraordenação.

Contém: ofício da PSP ao Governo Civil/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a enviar o auto e/ou documentos por contraordenação não paga e cópia do processo (contendo, quando aplicável, auto de apreensão, auto de contraordenação, guia de substituição de documentos, auto de apreensão de docume...
Datas de produção 1999/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/012/2950
Localização física 2950
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da estrada. Autos de contraordenação.

Contém: ofício da PSP ao Governo Civil/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a enviar o auto e/ou documentos por contraordenação não paga e cópia do processo (contendo, quando aplicável, auto de apreensão, auto de contraordenação, guia de substituição de documentos, auto de apreensão de docume...
Datas de produção 2001/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/012/2951
Localização física 2951
 
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