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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 673 de 16378.

Unidade de instalaçãoInibições

Contém: auto de entrega/devolução do título de condução/veículo na Delegação de Aveiro da Direção Geral de Viação/Governo Civil, documentos apreendidos/entregues (fotocópias), guias de substituição da Direção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária/GNR, auto/processo de contraord...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/008/2609
Localização física 2609
 
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Unidade de instalaçãoInibições

Contém: auto de entrega/devolução do título de condução/veículo na Delegação de Aveiro da Direção Geral de Viação/Governo Civil, documentos apreendidos/entregues (fotocópias), guias de substituição da Direção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária/GNR, auto/processo de contraord...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/008/2610
Localização física 2610
 
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Unidade de instalaçãoInibições

Contém: auto de entrega/devolução do título de condução/veículo na Delegação de Aveiro da Direção Geral de Viação/Governo Civil, documentos apreendidos/entregues (fotocópias), guias de substituição da Direção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária/GNR, auto/processo de contraord...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/008/2611
Localização física 2611
 
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Unidade de instalaçãoInibições

Contém: auto de entrega/devolução do título de condução/veículo na Delegação de Aveiro da Direção Geral de Viação/Governo Civil, documentos apreendidos/entregues (fotocópias), guias de substituição da Direção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária/GNR, auto/processo de contraord...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/008/2612
Localização física 2612
 
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SérieProcessos de contraordenação enviados ao Tribunal

Processos de contraordenação enviados para o Tribunal Judicial, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 244/95 de 14 de setembro. Contém: ofício recebido, autos de contraordenação, auto de notícia, auto de declarações, documentos de prova (cópias), mandado de notificação, r...
Datas de produção 1999/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/009
 
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SérieProcessos de contraordenação com pedido de pagamento em prestações

Processos de pedido de pagamento em prestações, nos termos do Decreto-Lei n.º 244/95 de 14 de setembro. Contém: ofício recebido da GNR, processo de contraordenação, notificação, pedido de pagamento em prestações, despacho de deferimento/indeferimento, guia de pagamento e guia de receita.
Datas de produção 1999/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/010
 
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Unidade de instalaçãoPagamento em prestações

Contém: ofício da GNR ao Governo Civil a enviar o processo, processo de contraordenação, notificação, pedido de pagamento em prestações nos termos do Decreto-Lei n.º 244/95 de 14 de setembro, despacho do Governo Civil a deferir o pedido, guias de pagamento e guia de receita.
Datas de produção 1999/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/010/2942
Localização física 2942
 
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Unidade de instalaçãoPagamento em prestações

Contém: ofício da GNR ao Governo Civil a enviar o processo, processo de contraordenação, notificação, pedido de pagamento em prestações nos termos do Decreto-Lei n.º 244/95 de 14 de setembro, despacho do Governo Civil a deferir o pedido, guias de pagamento e guia de receita.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/010/2943
Localização física 2943
 
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Unidade de instalaçãoPagamento em prestações

Contém: ofício da GNR ao Governo Civil a enviar o processo, processo de contraordenação, notificação, pedido de pagamento em prestações nos termos do Decreto-Lei n.º 244/95 de 14 de setembro, despacho do Governo Civil a deferir o pedido, guias de pagamento e guia de receita.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/010/2944
Localização física 2944
 
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SérieProcessos de reestruturação das forças de segurança

Processos relativos ao relatório de reestruturação das forças de segurança.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/011
 
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