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Livro de Reclamações 39
Livros amarelos de reclamações.
Datas de produção
2008/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/002/11819
Localização física
11819
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Livro de Reclamações 40
Livros amarelos de reclamações.
Datas de produção
2008/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/002/11820
Localização física
11820
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Livro de Reclamações 41
Livros amarelos de reclamações.
Datas de produção
2009/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/002/11821
Localização física
11821
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Livro de Reclamações 42
Livros amarelos de reclamações.
Datas de produção
2009/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/002/11822
Localização física
11822
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Livro de Reclamações 43
Livros amarelos de reclamações.
Datas de produção
2010/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/002/11823
Localização física
11823
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Livro de Reclamações 44
Livros amarelos de reclamações.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/002/11824
Localização física
11824
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Processos de situação contributiva do Governo Civil
Processos relativos à situação contributiva do Governo Civil de Lisboa. Contém: certidão, declaração de situação contributiva regularizada, declaração de IRS, cópia de cartão de identificação de identidade equiparada a pessoa coletiva, pedido de cartão e correspondência.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/003
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Cartão de identificação de pessoa coletiva
Contém: certidão, declaração de situação contributiva regularizada, declaração de IRS, cópia de cartão de identificação de identidade equiparada a pessoa coletiva, pedido de cartão e correspondência.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/003/12701
Localização física
12701
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Processos de certificação eletrónica
O Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) tinha competência para exercer as funções de entidade certificadora, no âmbito do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado - Infraestrutura de Chaves Públicas (SCEE), nos termos das alíneas h) a m) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n....
Datas de produção
2006/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/004
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CEGER
Contém: ofício expedido ao Centro de Gestão da Rede Informática do governo, declaração, formulário para requerimento de certificado pessoal, legislação, protocolo de certificação eletrónica.
Datas de produção
2006/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/004/12510
Localização física
12510
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