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Livro de Reclamações 43
Livros amarelos de reclamações.
Datas de produção
2010/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/002/11823
Localização física
11823
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Livro de Reclamações 44
Livros amarelos de reclamações.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/002/11824
Localização física
11824
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Processos de situação contributiva do Governo Civil
Processos relativos à situação contributiva do Governo Civil de Lisboa. Contém: certidão, declaração de situação contributiva regularizada, declaração de IRS, cópia de cartão de identificação de identidade equiparada a pessoa coletiva, pedido de cartão e correspondência.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/003
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Cartão de identificação de pessoa coletiva
Contém: certidão, declaração de situação contributiva regularizada, declaração de IRS, cópia de cartão de identificação de identidade equiparada a pessoa coletiva, pedido de cartão e correspondência.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/003/12701
Localização física
12701
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Processos de certificação eletrónica
O Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) tinha competência para exercer as funções de entidade certificadora, no âmbito do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado - Infraestrutura de Chaves Públicas (SCEE), nos termos das alíneas h) a m) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n....
Datas de produção
2006/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/004
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CEGER
Contém: ofício expedido ao Centro de Gestão da Rede Informática do governo, declaração, formulário para requerimento de certificado pessoal, legislação, protocolo de certificação eletrónica.
Datas de produção
2006/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/A/004/12510
Localização física
12510
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Gestão Patrimonial
Gerir e controlar o património próprio da instituição, tomando providências necessárias no sentido de garantir a sua manutenção e beneficiação. Assegurar a aquisição e abastecimento do material indispensável ao bom funcionamento do Governo Civil.
Datas de produção
1938/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/B
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Registo de cadastro de bens
Registo de cadastro e inventário de bens móveis. Regista n.º de ordem, designação das repartições que os utilizam, designação dos objetos, valor que lhe é atribuído, n.º da apólice e data de seguro contra incêndio, valor do seguro e observações.
Datas de produção
1970/1982
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/B/001
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Registo de Bens Móveis
Registo de cadastro e inventário de bens móveis. Regista: n.º de ordem, designação das repartições que os utilizavam, designação dos objetos, valor que lhe era atribuído, n.º da apólice e data de seguro contra incêndio, valor do seguro e observações.
Datas de produção
1970/1974
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/B/001/1416
Localização física
1416
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Registo de Bens Móveis
Registo de cadastro e inventário de bens móveis. Regista: n.º de ordem, designação das repartições que os utilizavam, designação dos objetos, valor que lhe era atribuído, n.º da apólice e data de seguro contra incêndio, valor do seguro e observações.
Datas de produção
1974/1981
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/B/001/1417
Localização física
1417
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