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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 669 de 16378.

Unidade de instalaçãoExposições/reclamações sobre o funcionamento de estabelecimentos similares de hotelaria

Processos de contraordenação de estabelecimentos dos concelhos de Murtosa, Oliveira De Azeméis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vagos e Vale De Cambra.
Datas de produção 2000/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/005/1270
Localização física 1270
 
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Unidade de instalaçãoExposições/reclamações sobre o funcionamento de estabelecimentos similares de hotelaria

Processos de contraordenação de estabelecimentos do concelho de Santa Maria da Feira.
Datas de produção 2000/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/005/1271
Localização física 1271
 
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Unidade de instalaçãoExposições/reclamações sobre o funcionamento de estabelecimentos similares de hotelaria

Processos de contraordenação de estabelecimentos dos concelhos de Santa Maria Da Feira.
Datas de produção 1998/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/005/1282
Localização física 1282
 
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Unidade de instalaçãoExposições/reclamações sobre o funcionamento de estabelecimentos similares de hotelaria

Processos de contraordenação de estabelecimentos do concelho de S. João Da Madeira.
Datas de produção 2000/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/005/1283
Localização física 1283
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Exposições/reclamações sobre o funcionamento de estabelecimentos similares de hotelaria. Contém: Processos de contraordenação de diversos concelhos.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/005/1284
Localização física 1284
 
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SérieProcessos de recurso de contraordenações

Processos de recurso de contraordenações, nos termos do n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 244/95 de 17 de setembro. Contém: cópia de ofício expedido ao Ministério Público, despacho do Governo Civil e cópia de auto de contraordenação a recurso.
Datas de produção 1999/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/006
 
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Unidade de instalaçãoRecursos judiciais

Contém: ofício do Governo Civil ao Ministério Público a enviar o recurso do processo de contraordenação, nos termos do art. 62.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 244/95 de 17 de setembro, despacho do Governo Civil e processo de contraordenação (duplicados).
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/006/2945
Localização física 2945
 
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Unidade de instalaçãoRecursos judiciais

Contém: ofício do Governo Civil ao Ministério Público a enviar o recurso do processo de contraordenação, nos termos do art. 62.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 244/95 de 17 de setembro, despacho do Governo Civil e processo de contraordenação (duplicados).
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/006/2946
Localização física 2946
 
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Unidade de instalaçãoRecursos judiciais

Contém: ofício do Governo Civil ao Ministério Público a enviar o recurso do processo de contraordenação, nos termos do art. 62.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 244/95 de 17 de setembro, despacho do Governo Civil e processo de contraordenação (duplicados).
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/006/2947
Localização física 2947
 
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Unidade de instalaçãoRecursos judiciais

Contém: ofício do Governo Civil ao Ministério Público a enviar o recurso do processo de contraordenação, nos termos do art. 62.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 244/95 de 17 de setembro, despacho do Governo Civil e processo de contraordenação (duplicados).
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/006/2948
Localização física 2948
 
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