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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 668 de 16378.

Unidade de instalaçãoContraordenações - alarmes

Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita quando aplicável.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/003/1273
Localização física 1273
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - alarmes

Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita quando aplicável.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/003/1274
Localização física 1274
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - alarmes

Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita quando aplicável.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/003/1275
Localização física 1275
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - alarmes

Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita quando aplicável.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/003/1276
Localização física 1276
 
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SérieProcessos de contraordenação de arrumadores de automóveis

Processos de contraordenação referentes a arrumadores de automóveis. Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita, quando aplicável.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/004
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - arrumadores de automóveis

Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita, quando aplicável.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/004/1266
Localização física 1266
 
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SérieProcessos de contraordenação de estabelecimentos

Processos de contraordenação resultantes de exposições/ reclamações a estabelecimentos. Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita quando aplicável.
Datas de produção 1998/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/005
 
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Unidade de instalaçãoExposições/reclamações sobre o funcionamento de estabelecimentos similares de hotelaria

Processos de contraordenação de estabelecimentos dos concelhos de Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo e Mealhada.
Datas de produção 1998/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/005/1267
Localização física 1267
 
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Unidade de instalaçãoExposições/reclamações sobre o funcionamento de estabelecimentos similares de hotelaria

Processos de contraordenação de estabelecimentos do concelho de Aveiro.
Datas de produção 1999/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/005/1268
Localização física 1268
 
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Unidade de instalaçãoExposições/reclamações sobre o funcionamento de estabelecimentos similares de hotelaria

Processos de contraordenação de estabelecimentos dos concelhos de Águeda, Albergaria-A-Velha, Anadia e Arouca.
Datas de produção 2000/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/005/1269
Localização física 1269
 
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