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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 667 de 16378.

Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1258
Localização física 1258
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1259
Localização física 1259
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1260
Localização física 1260
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1261
Localização física 1261
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1262
Localização física 1262
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1263
Localização física 1263
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1264
Localização física 1264
 
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SérieProcessos de contraordenação de alarmes

Processos de contraordenação referentes a alarmes. Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita quando aplicável. Contém ainda, em alguns casos, o processo de contraordenação.
Datas de produção 2003/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/003
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - alarmes

Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita quando aplicável.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/003/1265
Localização física 1265
 
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Unidade de instalaçãoProcessos com guias de pagamento voluntário. Alarmes.

Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita quando aplicável.
Datas de produção 2003/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/003/1272
Localização física 1272
 
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