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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 663 de 16379.

Unidade de instalaçãoContraordenações

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado), e observações.
Datas de produção 1997/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001/1281
Localização física 1281
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, distúrbio da ordem pública, ruído na via pública, ausência de alvará de abertura em estabele...
Datas de produção 2000/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1156
Localização física 1156
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1157
Localização física 1157
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1158
Localização física 1158
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1159
Localização física 1159
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1160
Localização física 1160
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1161
Localização física 1161
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1162
Localização física 1162
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1163
Localização física 1163
 
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