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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 6618 de 16379.
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, objetos apreendidos (autocolantes, postais, latas de peditório, livros de recibos).
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/007/1266
Localização física 1266
 
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, objetos apreendidos (autocolantes, postais, latas de peditório, livros de recibos).
Datas de produção 2008/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/007/1267
Localização física 1267
 
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, objetos apreendidos (autocolantes, postais, latas de peditório, livros de recibos).
Datas de produção 2005/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/007/1280
Localização física 1280
 
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, objetos apreendidos (autocolantes, postais, latas de peditório, livros de recibos).
Datas de produção 2005/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/007/1281
Localização física 1281
 
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, objetos apreendidos (autocolantes, postais, latas de peditório, livros de recibos).
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/007/1282
Localização física 1282
 
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, objetos apreendidos (autocolantes, postais, latas de peditório, livros de recibos).
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/007/1402
Localização física 1402
 
A Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) abria o processo de contraordenação na sequência da receção do auto de ocorrência da Polícia de Segurança Pública. A CDT enviava ao Governo Civil as cópias dos relatórios com as decisões relativas a processos de contraordenação por consumo, aqui...
Datas de produção 2001/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008
 
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, documento com as quantidades de substâncias ilegais apreendidas e identificação do infrator.
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008/1231
Localização física 1231
 
Contém: guias de remessa das substâncias apreendidas.
Datas de produção 2001/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008/1232
Localização física 1232
 
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, documento com as quantidades de substâncias ilegais apreendidas e identificação do infrator.
Datas de produção 2002/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008/1233
Localização física 1233