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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 6617 de 16378.

Unidade de instalaçãoPeditórios Ilegais - apreensão de documentos

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, objetos apreendidos (autocolantes, postais, latas de peditório, livros de recibos).
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/007/1282
Localização física 1282
 
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Unidade de instalaçãocontraordenações peditórios

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, objetos apreendidos (autocolantes, postais, latas de peditório, livros de recibos).
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/007/1402
Localização física 1402
 
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SérieProcessos de contraordenação de estupefacientes

A Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) abria o processo de contraordenação na sequência da receção do auto de ocorrência da Polícia de Segurança Pública. A CDT enviava ao Governo Civil as cópias dos relatórios com as decisões relativas a processos de contraordenação por consumo, aqui...
Datas de produção 2001/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008
 
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Unidade de instalaçãoApreensões - CDT - Droga - Autos de destruição

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, documento com as quantidades de substâncias ilegais apreendidas e identificação do infrator.
Datas de produção 2001/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008/1231
Localização física 1231
 
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Unidade de instalaçãoApreensões - CDT - Droga - Guias de Remessa

Contém: guias de remessa das substâncias apreendidas.
Datas de produção 2001/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008/1232
Localização física 1232
 
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Unidade de instalaçãoApreensões - CDT - Droga - Processos de contraordenação

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, documento com as quantidades de substâncias ilegais apreendidas e identificação do infrator.
Datas de produção 2002/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008/1233
Localização física 1233
 
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Unidade de instalaçãoApreensões - CDT - Droga - Processos de contraordenação

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, documento com as quantidades de substâncias ilegais apreendidas e identificação do infrator.
Datas de produção 2010/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008/1234
Localização física 1234
 
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Unidade de instalaçãoApreensões - CDT - Droga - Diversos

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, documento com as quantidades de substâncias ilegais apreendidas e identificação do infrator.
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/008/1235
Localização física 1235
 
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SérieProcessos de contraordenação de alarmes sonoros

Processos de contraordenações de alarmes por infrações ao Decreto-Lei n.º 465/85 de 5 de novembro. Contém: auto de notícia por contraordenação/ participação, notificação, auto de declarações, proposta de decisão, decisão, guia de pagamento e guia de receita, quando aplicável. Contém: o auto de contr...
Datas de produção 2000/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/009
 
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Unidade de instalaçãoAlarmes Sonoros

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial e respetiva coima aplicada.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/009/1254
Localização física 1254
 
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