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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 662 de 16379.

Unidade de instalaçãoSem título

Regista: nome, morada, n.º de passaporte e data.
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-D/011/2569
Localização física 2569
 
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Unidade de instalaçãoSem título

Regista: nome, morada, n.º de passaporte e data.
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-D/011/2570
Localização física 2570
 
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SubsecçãoObras Públicas

Referente à fiscalização de licenciamento de obras públicas no distrito.
Datas de produção 1977/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-E
 
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SérieProcessos de obras em estradas

Documentação relativa à construção da Estrada Dique Aveiro Murtosa, no âmbito de estudos na região do Vouga.
Datas de produção 1977/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-E/001
 
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Unidade de instalaçãoRegião do Vouga. Estudos.

Processo de construção da Estrada Dique Aveiro Murtosa.
Datas de produção 1977/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-E/001/2373
Localização física 2373
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1985/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

De acordo com artigo 1.º do Regime de Contraordenações, Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Registo de processos de contraordenação. Regista: n.º de ordem, data, identificação ...
Datas de produção 1987/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de processos de contraordenação; Instrução

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado), e observações.
Datas de produção 1987/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001/1278
Localização física 1278
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado), e observações.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001/1279
Localização física 1279
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado), e observações.
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001/1280
Localização física 1280
 
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