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Manifestações, Desfiles e Cortejos -Vol. I
Contém: requerimentos dirigidos ao Governador Civil a solicitar a respetiva autorização e a resposta a essa solicitação.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/003/1462
Localização física
1462
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Manifestações, Desfiles e Cortejos -Vol. I
Contém: requerimentos dirigidos ao Governador Civil a solicitar a respetiva autorização e a resposta a essa solicitação.
Datas de produção
2004/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/003/2165
Localização física
2165
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Registo de processos de contraordenação de máquinas de diversão
Registo de processos de contraordenação de máquinas elétricas de diversão. Regista: a data da contraordenação, a identificação do denunciante e do arguido.
Datas de produção
1985/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/004
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Registo de processos de contraordenação - máquinas elétricas de diversão
Regista: a data da contraordenação, a identificação do denunciante e do arguido.
Datas de produção
1985/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/004/1408
Localização física
1408
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Processos de contraordenação rodoviária
Competia às delegações regionais e distritais da Direção Geral de Viação (DGV) a instrução dos processos de contraordenação devendo solicitar, quando necessário, a colaboração das autoridades policiais bem como de outras autoridades ou serviços públicos. Quando o pagamento da coima não era efetuado ...
Datas de produção
1995/2012
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/005
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contraordenações rodoviárias - Vol. I
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, respetiva coima aplicada, ofício de remessa ao Governo Civil.
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/005/1168
Localização física
1168
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contraordenações rodoviárias - Vol. II
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, respetiva coima aplicada, ofício de remessa ao Governo Civil.
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/005/1169
Localização física
1169
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contraordenações rodoviárias - Vol. III
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, respetiva coima aplicada, ofício de remessa ao Governo Civil.
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/005/1170
Localização física
1170
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contraordenações rodoviárias - Vol. IV
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, respetiva coima aplicada, ofício de remessa ao Governo Civil.
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/005/1171
Localização física
1171
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contraordenações rodoviárias - Vol. V
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial, respetiva coima aplicada, ofício de remessa ao Governo Civil.
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/005/1172
Localização física
1172
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