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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 661 de 16378.

Unidade de instalaçãoRegião do Vouga. Estudos.

Processo de construção da Estrada Dique Aveiro Murtosa.
Datas de produção 1977/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-E/001/2373
Localização física 2373
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1985/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

De acordo com artigo 1.º do Regime de Contraordenações, Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Registo de processos de contraordenação. Regista: n.º de ordem, data, identificação ...
Datas de produção 1987/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de processos de contraordenação; Instrução

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado), e observações.
Datas de produção 1987/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001/1278
Localização física 1278
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado), e observações.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001/1279
Localização física 1279
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado), e observações.
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001/1280
Localização física 1280
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Regista: n.º de ordem, data, identificação de denunciante e arguido, diligências complementares de instrução (saída e regresso), decisão final (data e resultado), recurso (data e resultado), e observações.
Datas de produção 1997/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/001/1281
Localização física 1281
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, distúrbio da ordem pública, ruído na via pública, ausência de alvará de abertura em estabele...
Datas de produção 2000/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1156
Localização física 1156
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da PSP, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-F/002/1157
Localização física 1157
 
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