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Autos de Denúncia - Ruído e diversas razões de natureza policial - Queixas contra bares do distrito - Vol. X
Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1384
Localização física
1384
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Autos de Denúncia - Ruído e diversas razões de natureza policial - Queixas contra bares do distrito - Vol. XI
Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1385
Localização física
1385
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Autos de Denúncia - Ruído e diversas razões de natureza policial - V-8.11.11 - 11 a 33
Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção
1996/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1386
Localização física
1386
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Autos de Denúncia - diversas razões de natureza policial - V-8.11/1 a V-8.11/40
Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial e identificação do infrator.
Datas de produção
1997/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1405
Localização física
1405
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Contraordenações por infração ao regulamento policial do Distrito
Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção
1998/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1406
Localização física
1406
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Processos de manifestações, desfiles e cortejos
As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deviam avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o Governador Civil do distrito devendo referenciar o dia, a hora e o local do evento, o seu...
Datas de produção
1995/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/003
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Manifestações, Desfiles e Cortejos
Contém: requerimentos dirigidos ao Governador Civil a solicitar a respetiva autorização e a resposta a essa solicitação.
Datas de produção
2005/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/003/1432
Localização física
1432
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Manifestações, Desfiles e Cortejos
Contém: requerimentos dirigidos ao Governador Civil a solicitar a respetiva autorização e a resposta a essa solicitação.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/003/1433
Localização física
1433
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Manifestações, Desfiles e Cortejos - Vol. I
Contém: requerimentos dirigidos ao Governador Civil a solicitar a respetiva autorização e a resposta a essa solicitação.
Datas de produção
1998/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/003/1434
Localização física
1434
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Manifestações, Desfiles e Cortejos - Vol. II
Contém: requerimentos dirigidos ao Governador Civil a solicitar a respetiva autorização e a resposta a essa solicitação.
Datas de produção
1998/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-F/003/1435
Localização física
1435
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