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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 6597 de 16379.

Unidade de instalaçãoPassaportes inutilizados

Contém: ofícios expedidos (a solicitar o levantamento do passaporte) e cadernetas inutilizadas.
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D/001/0258
Localização física 258
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes inutilizados

Contém: ofícios expedidos (a solicitar o levantamento do passaporte) e cadernetas inutilizadas.
Datas de produção 1996/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D/001/0259
Localização física 259
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1985/2012-05
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do art.º 1.º do Regime de Contraordenações Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Livros de registo de processos de contraordenação. Regista: n.º de processo, data, no...
Datas de produção 2000/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de contraordenações

Regista: n.º de processo, data, nome, morada, natureza do processo, valor da coima, decisão, remessa ao tribunal e sentença.
Datas de produção 2000/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/001/1407
Localização física 1407
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 1995/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação - Início do processo da Brigada Fiscal

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial e identificação do infrator.
Datas de produção 2000/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1225
Localização física 1225
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações por infração ao regulamento policial do Distrito

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção 1995/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1236
Localização física 1236
 
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Unidade de instalaçãoHorário de Funcionamento

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção 2000/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1268
Localização física 1268
 
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Unidade de instalaçãoHorário de Funcionamento

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial e identificação do infrator.
Datas de produção 2005/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1269
Localização física 1269
 
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