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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 6596 de 16379.

Unidade de instalaçãoSorteios (inclui as atas) - Vol. IV

Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1516
Localização física 1516
 
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Unidade de instalaçãoSorteios (inclui as atas) - Vol. I

Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1517
Localização física 1517
 
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Unidade de instalaçãoSorteios (inclui as atas) - Vol. II

Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1518
Localização física 1518
 
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SérieRegisto de alvarás de transladação de cadáveres

De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o Governador Civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização ...
Datas de produção 1981/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/017
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás de trasladação de corpos

Regista: emolumentos para a trasladação de corpos, requerente (geralmente funerárias) e data da trasladação.
Datas de produção 1981/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/017/1431
Localização física 1431
 
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SérieProcessos de licenças de exploração de máquinas de diversão

Processos de licenças de exploração de máquinas elétricas de diversão, vindos das Câmaras Municipais. Contém: comunicação, por parte das Câmaras Municipais, das licenças de exploração emitidas.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/018
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de licenças de exploração - Máquinas de Diversão

Contém: documentação relativa a licenças de exploração e comunicações diversas da Direção Geral do Turismo.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/018/0269
Localização física 0269
 
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SubsecçãoMobilidade demográfica

Referente à mobilidade interna e externa dos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Datas de produção 1989/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D
 
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SérieProcessos de passaportes inutilizados

Os passaportes eram inutilizados, caso não se procedesse ao seu levantamento após aviso do prazo pelo ofício do Governo Civil. Contém: ofício expedido (a solicitar o levantamento do passaporte) e caderneta inutilizada.
Datas de produção 1989/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D/001
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes inutilizados

Contém: ofícios expedidos (a solicitar o levantamento do passaporte) e cadernetas inutilizadas.
Datas de produção 1989/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D/001/0257
Localização física 257
 
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