Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 6596 de 16378.

Unidade de instalaçãoRegisto de contraordenações

Regista: n.º de processo, data, nome, morada, natureza do processo, valor da coima, decisão, remessa ao tribunal e sentença.
Datas de produção 2000/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/001/1407
Localização física 1407
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito (1985-2011), assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo...
Datas de produção 1995/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação - Início do processo da Brigada Fiscal

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial e identificação do infrator.
Datas de produção 2000/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1225
Localização física 1225
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoContraordenações por infração ao regulamento policial do Distrito

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção 1995/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1236
Localização física 1236
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoHorário de Funcionamento

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção 2000/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1268
Localização física 1268
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoHorário de Funcionamento

Contém: o auto de contraordenação levantado pela entidade policial e identificação do infrator.
Datas de produção 2005/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1269
Localização física 1269
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoFalta de Licenciamento

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção 2001/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1270
Localização física 1270
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoDiversos

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção 2000/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1278
Localização física 1278
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoCoimas pagas

Contém: participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos infratores e suas exposições.
Datas de produção 2005/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1279
Localização física 1279
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAutos de Denúncia - Diversa natureza (saúde pública; prostituição; falta de licenciamento, agressões,...)

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações.
Datas de produção 2005/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/002/1287
Localização física 1287
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en