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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 6595 de 16378.

Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás de trasladação de corpos

Regista: emolumentos para a trasladação de corpos, requerente (geralmente funerárias) e data da trasladação.
Datas de produção 1981/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/017/1431
Localização física 1431
 
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SérieProcessos de licenças de exploração de máquinas de diversão

Processos de licenças de exploração de máquinas elétricas de diversão, vindos das Câmaras Municipais. Contém: comunicação, por parte das Câmaras Municipais, das licenças de exploração emitidas.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/018
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de licenças de exploração - Máquinas de Diversão

Contém: documentação relativa a licenças de exploração e comunicações diversas da Direção Geral do Turismo.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/018/0269
Localização física 0269
 
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SubsecçãoMobilidade demográfica

Referente à mobilidade interna e externa dos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Datas de produção 1989/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D
 
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SérieProcessos de passaportes inutilizados

Os passaportes eram inutilizados, caso não se procedesse ao seu levantamento após aviso do prazo pelo ofício do Governo Civil. Contém: ofício expedido (a solicitar o levantamento do passaporte) e caderneta inutilizada.
Datas de produção 1989/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D/001
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes inutilizados

Contém: ofícios expedidos (a solicitar o levantamento do passaporte) e cadernetas inutilizadas.
Datas de produção 1989/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D/001/0257
Localização física 257
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes inutilizados

Contém: ofícios expedidos (a solicitar o levantamento do passaporte) e cadernetas inutilizadas.
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D/001/0258
Localização física 258
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes inutilizados

Contém: ofícios expedidos (a solicitar o levantamento do passaporte) e cadernetas inutilizadas.
Datas de produção 1996/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-D/001/0259
Localização física 259
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1985/2012-05
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do art.º 1.º do Regime de Contraordenações Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Livros de registo de processos de contraordenação. Regista: n.º de processo, data, no...
Datas de produção 2000/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-F/001
 
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